POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Para a WOMOM (RAZÃO SOCIAL E CNPJ), privacidade e segurança são prioridades, por este motivo, a presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados estabelece como é realizada a coleta, uso e transferência de informações de usuários ou outras pessoas que acessam ou usam nossa plataforma, em evidente demonstração de transparência.

Quando da utilização dos nossos serviços, a pessoa usuária entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política de Privacidade, sob as normas da Constituição Federal de 1988, das normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LEI Nº 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal nº 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Este consentimento é condição de acesso e uso das plataformas da WOMOM, sendo certo que a pessoa usuária declara que procedeu com a leitura completa e atenta desta Política, tomando plena ciência dela, conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos Dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins descritos no presente instrumento. 

Tendo em vista que os serviços da WOMOM são focados para pessoas usuárias maiores de idade, caso o usuário seja menor de 18 anos, os pais ou representantes legais devem exercer consentimento para o tratamento dos Dados Pessoais coletados para as finalidades a seguir descritas, eis que a WOMOM informa que as atividades exercidas nas plataformas em questão devem ser supervisionadas pelos representantes legais.

Referente às pessoas com idade entre 16 e 18 anos, estas devem sempre ser assistidas pelos representantes legais nos serviços a serem utilizados na plataforma WOMOM.

Caso a pessoa usuária não esteja de acordo com os termos de utilização, esta deverá descontinuar o uso da plataforma, bem como solicitar aos canais de atendimento da WOMOM a exclusão de seus dados. 

1. DADOS COLETADOS, FINALIDADES E COMO OS DADOS SÃO OBTIDOS
   1. As pessoas usuárias podem acessar a plataforma para finalidades diversas, tais como; contribuir voluntariamente com pesquisas e classificação de empresas – de forma anônima, quando explicitada esta condição, preenchimento de formulários de registro ou produtos, candidatura às vagas de trabalho e/ou emprego, participação em cursos, dentre outras possibilidades de interação e colaboração.
   2. Durante a utilização, a WOMOM poderá coletar os Dados da pessoa usuária quando esta os submeter ou quando interagir nas formas acima mencionadas.
   3. Poderão ser coletados os seguintes dados: nome completo, CPF, RG, e-mail, data de nascimento, gênero e questões de diversidade, empresa onde trabalha, histórico profissional, cargo, remuneração, telefones para contato, foto, endereço, dados de saúde, entre outros dados pessoais.
   4. A WOMOM, controladora dos dados pessoais em questão, poderá utilizar as informações cedidas para as seguintes finalidades: identificação do usuário, enviar mensagens via e-mail cadastrado, estabelecer contato entre a pessoa usuária e empresas, promover a aproximação entre pessoas usuárias e empresas com objetivos comuns, cumprir obrigações legais e contratuais ao compartilhar os Dados com pessoas jurídicas terceiras, proteger os dados fornecidos pelas pessoas usuárias, aproximar pessoas usuárias com deficiência no uso da plataforma. 
   5. A WOMOM também poderá coletar dados digitais, tais como geolocalização, endereço de IP, registros de login, ID da sessão e Cookies, com o objetivo de identificar o usuário, cumprir com as obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei nº12.965/2014, personalizar o acesso da pessoa usuária à plataforma, proteger a pessoa usuária de fraudes. 
   6. Quando a coleta de dados tiver como finalidade a avaliação e classificação de empresas, os dados coletados serão anônimos ou anonimizados.
   7. Quanto à atualização e veracidade dos fatos, a pessoa usuária é responsável pela veracidade e atualização dos dados fornecidos, sendo certo que o usuário deverá manter suas informações atualizadas.
   8. A WOMOM não é obrigada a tratar dados que possam colocar em risco a plataforma de sanções legais ou administrativas, bem como não é obrigada a manter dados de pessoas usuárias que estiverem utilizando o site para quaisquer fins ilegais.
   9. A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de propriedade e responsabilidade da WOMOM, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades descritas nesta Política.

2. CONSENTIMENTO
   1. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a WOMOM a tratar seus dados. Desse modo, consoante a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita.
   2. A qualquer tempo e sem nenhum custo, a pessoa usuária poderá revogar seu consentimento. É certo que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Essas consequências serão informadas previamente.

3. DIREITOS DA PESSOA USUÁRIA E COMO EXERCÊ-LOS
   1. A pessoa usuária poderá solicitar a confirmação da existência de tratamento de Dados Pessoais, além da exibição de seus Dados Pessoais, acesso e solicitação de cópias de seus próprios dados, bem como exercer a portabilidade de dados pessoais por meio dos canais de atendimento digital da WOMOM. 
   2. A pessoa usuária poderá corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes, bem como limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação. 
   3. A pessoa usuária poderá eliminar seus dados e revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados pela WOMOM.
   4. Para os exercícios dos direitos de titular de dados, a pessoa usuária poderá contatar a WOMOM por meio de seus canais de atendimento digital ou endereço eletrônico xxx@xxx.com.br.
   5. Com o objetivo de garantir a correta identificação da pessoa usuária como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que a WOMOM solicite documentos ou demais comprovações que possam comprovar a identidade do solicitante. 

4. COMO E POR QUANTO TEMPO A WOMOM ARMAZENA SEUS DADOS
   1. Seus dados pessoais coletados pela WOMOM serão utilizados e armazenados durante o período estritamente necessário para que o exercício das finalidades elencadas na presente Política de Privacidade seja atingido, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
   2. De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação entre a pessoa usuária e a WOMOM perdurar. Quando do fim do período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos da base de dados da WOMOM ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados.
   3. Sob sigilo, a WOMOM armazenará seus dados de identificação digital por seis meses, nos termos do artigo 15 do Marco Civil da Internet. Sendo certo que, para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, a WOMOM poderá permanecer com o histórico de registro dos dados da pessoa usuária por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.
   4. Os dados coletados serão armazenados em servidores no Brasil e em outros países, inclusive em nuvem, de modo que os dados poderão ser processados fora do Brasil.

5. COMO OS DADOS SÃO MANTIDOS SEGUROS
   1. Com o objetivo de manter a segurança dos dados das pessoas usuárias, a WOMOM assegura que apenas pessoas autorizadas tenham acesso a seus dados pessoais, sendo certo que os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo. A WOMOM se compromete a adotar as melhores práticas para evitar incidentes de segurança. Todavia, é necessário esclarecer que nenhuma plataforma online é totalmente segura e livre de riscos. É possível que, mesmo com os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da própria negligência ou imprudência da própria pessoa usuária.
   2. A pessoa usuária também deve proteger seus dados, de modo que não é recomendado o compartilhamento de senhas, tokens e logins. A WOMOM esclarece que os dados de acesso da pessoa usuária são intransferíveis. 

6. COM QUEM OS DADOS DA PESSOA USUÁRIA PODERÃO SER COMPARTILHADOS
   1. A WOMOM não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
   2. Seus dados poderão ser compartilhados com as empresas cadastradas na plataforma da WOMOM em candidaturas às vagas, em cadastro de cursos, e em outras interações, exceto quando tratar-se de um comentário ou avaliação anônima, sendo certo que, neste caso, esta condição de interação será previamente explicitada. 
   3. Somente dados estritamente necessários serão compartilhados com terceiros, sendo certo que recomendaremos a estes que sigam rigorosamente as legislações em vigor sobre o processamento das informações.

7. ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
   1. A pessoa usuária reconhece o direito da WOMOM de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer tempo, conforme a finalidade ou necessidade, e para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, sendo certo que a pessoa usuária deve verificá-la com frequência. 

8. POLÍTICA DE COOKIES
   1. A política de cookies será definida de acordo com os dados que a empresa quer armazenar e de acordo com a experiência que deseja transmitir, bem como questões de marketing, desse modo, recomendo a confecção quando o projeto for lançado.

Em observância  brasileira, é eleito o foro de domicílio da pessoa usuária para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável. 

INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A pessoa usuária fica ciente que a WOMOM possui uma área responsável pelo tratamento dos dados pessoais previstos na presente Política de Privacidade da WOMOM, e o contato pode ser estabelecido via endereço eletrônico XXX@womom.com